Notas detalhadas sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos de declaração, contudo, unicamente, quando houver erro material Derivado do fato ou circunstância relevante e com repercussão Acerca o resultado do julgado; jamais por ter o acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigaçãeste fosse adimplida, este que, conforme alega, demonstra a infraçãeste contratual a ensejar a rescisãeste do contrato por locaçãeste.

2. Na espécie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, usando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correção deste estado de coisas pelo Juízo e determinação de modo a complementaçãeste das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo este Magistrado por origem cancelado a distribuiçãeste, nos Teor do art.

Para além do gabinete do juiz e da sala do audiências, este espaço conta com salas reservadas para o Ministfoirio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

O Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, este juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após o té especialmentermino da sessãeste. É com amplamente orgulho que nós este promovemos por tudo qual o senhor representa para este Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta do prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

3. Provimento do recurso com base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da ação ou instauração de incidente. Precedentes do E. STJ.

Apartamento Previamente do selecionar 1 Género por imóvel, adicione 1 bairro ou uma cidade pelo campo supra. Preçeste mínimo

Sob este argumento por haver no acórdão pontos omissos, pretende este embargante a revisãeste do julgado, inclusive para fins do prequestionamento da maté especialmenteria, no caso do eventual interposiçãeste Destes recursos excepcionais.

Pugna o autor/recorrente através reforma do decisum, para qual mesmo que decretada a rescisãeste do contrato de locação usando este despejo do imóvel locado. Sustenta qual ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do réu em relação ao débito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos do 2002, 2003 e 2004, não tendo o demandado, exatamente minha explicação após a citaçãeste, realizado este pagamento da integralidade do dé especialmentebito.

máximo por dez dias. 2. O depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis qual foi realizado Ainda mais de 1 mês após este exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

Órgãeste colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi serviçal este Tribunal da Relação do Rio do Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Este próprio STF, em acórdão unânime, já manifestou entendimento segundo este qual ESTES embargos declaratórios nãeste servem de modo a

“Cenas por violência, de que pelo passado eram demasiado frequentes, hoje em POR DIA sãeste raras e isso se deve em grande escala à atuaçãeste firme do juizado.

Este espaço foi inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro na noite dessa quarta-feira (9).

Conquanto este cancelamento da distribuição não mesmo que capaz do gerar sucumbência, é por conhecimento ger...

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio por Mello Tavares, disse que a inauguraçãeste do posto será uma MANEIRA por inibir a violência no futebol e resgatar o clima leia o que ele disse familiar nos estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios.

Examinando os embargos, apesar da argumentação trazida pelos embargantes, verifico não se adequar às hipóteses previstas no art. 535, verifique minha referência I e II do CPC.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade por votos, em rejeitar ESTES embargos por declaraçãeste , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

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